Recebi por email um pps (apresentação do PowerPoint) condenando o projeto de lei conhecido como ato médico. De acordo com definição da Wikipedia, ato médico
é o conjunto das atividades de diagnóstico, tratamento, encaminhamento de um paci-ente e prevenção de agravos ao mesmo, além de ativida-des como perícia e direção de equipes médicas. Diversos países já elaboraram suas legislações sobre as compe-tências dos profissionais de saúde, haja vista que muitas categorias se diferenciaram da Medicina nas últimas décadas e agora reivindicam especificação de funções.
Pois bem, segundo o pps (não o partido político, mas sim a apresentação PowerPoint), a aprovação do projeto
é um crime contra quatro milhões de outros profissionais de saúde e uma ameaça a 191 milhões de brasileiros.
A tal apresentação argumenta em cima do artigo 4º do projeto:
Art. 4º São atividades privativas do médico:
I – formulação do diagnóstico nosológico e respectiva prescrição terapêutica;
Dizendo não ser advogado, o autor, Gabriel Lavoura (fisiote-rapeuta), assevera que o problema das leis não está no que está escrito, mas sim nas suas interpretações e subentendimentos. A seguir passa a interpretar, a sua maneira, as palavras do artigo. Brilhantemente, então, explica para a audiência de sua apresentação que "privativo vem de privado, limitado à, exclusivo, proibido aos outros"; "nosologia: ramo da medicina que trata das enfermidades em geral e as classifica"; "qualquer afecção (doença, dor, problema) que atinja qualquer parte do corpo". Simples e, repito, brilhante...
Também quero ser brilhante. Vou colaborar com o Gabriel:
Privativo - que exprime privação; próprio, particular, exclusivo.
Privado - que não é público; particular.
Diagnóstico - conhecimento ou determinação duma doença pelo(s) sintoma(s), sinal ou sinais e/ou mediante exames diversos (radiológicos, laboratoriais, etc.); o conjunto dos dados em que se baseia essa determinação; qualificação dada por um médico a uma enfermidade ou estado fisiológico, com base nos sintomas que observa; diagnose.
Nosologia - estudo das moléstias.
Nosológico - referente à nosologia.
Enfermidade - Debilidade, doença, ou outra causa que produza fraqueza.
Doença - Denominação genérica de qualquer desvio do estado normal; conjunto de sinais e/ou sintomas que têm uma só causa; moléstia; alteração mais ou menos grave da saúde; falta ou perturbação de saúde.
Moléstia - incômodo ou sofrimento físico; doença, achaque, mal, enfermidade; incômodo físico ou moral; inquietação; mal-estar.
Prescrição - ato ou efeito de prescrever.
Prescrever - indicar como remédio; receitar.
Terapêutica - parte da medicina que estuda e põe em prática os meios adequados para aliviar ou curar os doentes; terapia.
São palavras do Gabriel: "Portanto, de acordo com esta lei, fica sendo atividade exclusiva do médico, fazer o diagnóstico e definir como vai ser feito o tratamento de qualquer tipo de problema que a pessoa tenha."
Então eu pergunto: alguma vez foi diferente, ou seja, médicos fazerem diagnóstico e precreverem tratamento? Ou será que o Gabriel fisioterapeuta anda solicitando radiografias, ressonâncias magnéticas e diagnosticando desvios de coluna ou hérnias de disco e prescrevendo seus próprios tratamentos?
E diz mais, que se a pessoa tem um problema que não precisa ser resolvido por um médico, como um problema postural, um trauma de infância ou obesidade, pelo projeto terá que, antes, consultar um médico. Faltaram-lhe argumentos consistentes. Ora, Gabriel, é óbvio que não é preciso ir a um médico pra saber que tenho problemas de postura. O que preciso saber é se esse problema é só de postura ou tenho algo mais complicado que me força a não manter uma postura correta. Muitas vezes, também, é numa consulta médica, por um problema qualquer, que se descobre que ele advém de um trauma de infância. Quanto à obesidade, também é óbvio que devo consultar um endocrinolgista "antes" de passar por um nutricionista.
E as bobagens do Gabriel não param por aí. No seu rol de profissionais que seriam prejudicados pelo projeto cita, inclusive, farmacêuticos, biólogos e assistentes sociais. Confesso que não entendi... O assistente social é o profissional qualificado que, privilegiando uma intervenção investigativa, através da pesquisa e análise da realidade social, atua na formulação, execução e avaliação de serviços, programas e políticas sociais que visam a preservação, defesa e ampliação dos direitos humanos e a justiça social. Alguém consulta e faz tratamento com assistente social?
O que o Gabriel precisa saber é que o diagnóstico das doenças "é" uma prerrogativa específica dos médicos.
Nenhuma das outras profissões da área de saúde, à exceção da Odontologia, possui a prerrogativa de diagnosticar doenças. Todas as demais, em "suas leis", participam da assistência à saúde de modo e maneira bem específicos, sem qualquer referência ao diagnóstico de doenças. Cada profissão detém suas possibilidades diagnósticas definidas na legislação que as instituiu.
Os fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais trabalham em habilitação e reabilitação. E sua atividade sanitária deve ser enquadrada como prevenção primária (habilitadora) ou terciária (reabilitadora) dos transtornos da fala, da audição, da linguagem e dos movimentos. Compartilham diversas atividades profissionais nessas áreas que a lei lhes faculta. Mas não são médicos, nem devem ser confundidos com eles. Diagnosticam defeitos do desenvolvimento e sequelas que existem como consequências de traumas ou da ação de outros agentes patogênicos capazes de determinar lise estrutural ou prejuízo funcional. Seus procedimentos de intervenção se inscrevem no âmbito da prevenção primária e terciária. Nos casos que necessitam tratamentos médicos (clínicos ou cirúrgicos) ou diagnósticos médicos, estes devem ser realizados por médicos.
(http://www.portalmedico.org.br/atomedico)
Vamos a algumas definições:
Fisioterapia - Tratamento de doença por meio de exercícios e de agentes físicos.
Fonoaudiologia - Estudo da fonação e da audição, das suas perturbações e tratamento delas.
Nutricionismo - Estudo sistemático dos problemas referentes à nutrição.
Farmacêutico - Preparador e vendedor de medicamentos na farmácia.
Por falta de espaço e para poupar os leitores não vou mais falar de outras bobagens do Gabriel e seu pps.
Recomendo ao Gabriel que consulte e contrate um profissonal de marketing, um relações públicas, e mostre seu trabalho a muitos médicos. Se o trabalho for realmente bom, muitos médicos hão de recomendá-lo como tratamento a seus pacientes.
